Projeto Fuso Social: 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 23/02/10:

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores (23/02/10):

•20h27min: Pai Nosso;
•20h30min: Hino Nacional

Cheguei bem em cima do horário. Na vinda dei uma carona para Jeremias que é presidente da Associação de Moradores do Fontana 1, a qual sou o 2º Secretário. Após o hino percebi que Nilsão não estava presente, os demais vereadores estavam todos lá.
Bem vestidos, pareciam entusiasmados...

Ao decorrer da sessão, fiquei sabendo que houve duas sessões no final do ano passado, nos dias 30 e 31 de dezembro. Fiquei muito surpreso, afinal quem iria na sessão da Câmara esses dias? Enfim...

A casa iniciou os trabalhos falando sobre o projeto de lei que regulamenta a profissão de Guia de Turismo em Porto Seguro, esse assunto já havia sido abordado em 2009 e estava sendo encaminhado novamente para aprovação da casa legislativa.
Foi anunciado repasse para a Educação na ordem de mais de R$ 1.700.000,00 e para a Saúde na ordem de mais de R$ 1.200.000,00. Dá para fazer um bom trabalho não?!
Também foi anunciado que no dia 08 de março haverá uma Audiência Pública do MP sobre o uso do taxímetro nos táxis de P. Seguro. É aberto ao público.
O presidente da Câmara, o vereador Carlito Martins, abriu uma exceção e antes do Pequeno Expediente (momento onde cada vereador tem 5 minutos para falar sobre o que quiser) solicitou a leitura de um texto enviado pela Associação dos ex-moradores da Feirinha. O texto falava do descaso da Prefeitura com os ex-moradores.
Pequeno Expediente
1.Marcos da Aurora:
a.Falou da violência da cidade e da falta de segurança, principalmente nos bairros periféricos;

2.Roló:
a.Elogiou o Carnaval de Porto Seguro;
b.Criticou o Governo do Estado pela falta de segurança;
c.Pediu uma reunião com o Prefeito e os ex-moradores da feirinha.

3.Erivaldo:
a.Cobrou do presidente da casa que a reunião que houve com a Veracel em 2009 não havia dado em nada e que até hoje a Veracel não respondeu aos pedidos feitos. Solicitou um novo contato para mais esclarecimentos.

4.Aliomar Bittencourt:
a.Como representante da Comissão de Justiça da Câmara, solicitou oficialmente a presença dos seus colegas para discutir as contas do ex-prefeito;
b.Cobrou transparência na prestação de contas da festa de Reveillon, pois ele foi ao MP e constatou que foram gastos mais de 500 mil reais na festa;
c.Pediu que a prefeitura instalasse câmeras de vigilância em uma praça do Arraial (local está sendo alvo freqüente de bandidos).

5.Paulinho ToaToa:
a.Parabenizou o stand de Porto Seguro montado no Workshop da CVC em São Paulo;
b.Disse que a cidade depende exclusivamente do Turismo e que temos de dar suma importância a este;
c.Parabenizou o prefeito por voltar atrás na decisão de não bancar o Carnaval prolongado;
d.Lembrou que em abril faremos 510 anos do Descobrimento e que não viu nada ainda. Disse que era importante o presidente Lula e o governador comparecerem. Dessa forma P. Seguro teria dois grandes eventos em Abril, a festa do Descobrimento e o Resgate das Nações (evangélico).

6.Dilmo:
a.Falou por quase 10 minutos sobre uma acusação do site de Ubaldino Júnior que disse que 3 vereadores compraram carros novos com o dinheiro da propina de Jânio.

7.Gilvan:
a.Começou falando que a atuação do Conselho de Turismo é pouca, quase zero, pois a os 40% arrecadados do Píer (travessia de balsas) e os 50% da Praia do Espelho (entradas de turistas) vão para o Conselho de Turismo. Cobrou que o executivo deveria mobilizar este Conselho e fez elogios a empresários da cidade que apóiam eventos turísticos;
b.Criticou o prefeito, pois ele não divulga os eventos da cidade com antecedência, perdendo assim boas oportunidades de negócio para Porto Seguro;
c.Disse que a prefeitura deveria quebrar esse paradigma de centralização na tomada de decisões municipais (principalmente no turismo). Gilvan lembrou que o prefeito disse que essa seria uma gestão participativa, mas nada tem sido até agora...;
d.Propôs ao executivo que várias empresas estariam interessadas em gerir o Carnaval de Porto Seguro, sem custos para o município;
e.Lembrou que o problema da segurança pública vem desde gestões passadas e que sempre cobrou a chamada Guarda Municipal, o Conselho Titular mais atuante, a municipalização do trânsito, casas de recolhimento (que não fechem por falta de apoio), etc;
f.Lembrou ao vereador Roló (que sempre critica o governo do Estado) que o governador fez melhorias no policiamento da Bahia, ex.: comunicação entre todos os policiais da Bahia, viaturas e abertura de mais 1.700 vagas para policiais via concurso público;
g.Disse que no dia 03/03 haverá audiência na Câmara sobre a Ouvidoria Pública. Convocou a população;
h.Informou que o prazo dado pela prefeitura (5 meses) para a conclusão das casas dos ex-moradores da feirinha expira esse mês. O que fará a Prefeitura, pois até agora a Câmara não recebeu nada e tem que passar pela Câmara se houver renovação de pagamentos (auxílio-moradia);
i.Disse que dia 26/02 haverá a prestação de contas do executivo;
j.Comentou que nos tempos atuais “está havendo um novo tipo de gestão pública, com ouvidorias, conferências, etc...”

8.Manoelzinho:
a.Muito emocionado, cobrou mais autoridade dos vereadores, uma posição mais forte no papel desempenhado por cada, principalmente em questões como a da entrada no Parque do Espelho, onde os índios impuseram a cobrança de 15 reais por pessoa...;
b.Existe um bairro entre Arraial e Trancoso que não tem água tratada. Ao invés do executivo gastar 500 mil reais para promover o Reveillon, não paga 28 mil para perfurar um poço artesiano...;
c.Pediu desculpas pelo excesso.
A sessão encerrou às 22h16min.