26 de mar. de 2010

Projeto Fuso Social: 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 23/03/10:

Cheguei às 20h34min e a sessão ainda não havia começado. Menos de 30 pessoas estavam presentes na platéia.

Começou às 20h40min com a oração do Pai Nosso.

Logo de início percebi que o vereador Nilsão não estava e que à minha frente tinha um grupo de uns 8 homens representando a Instituição Casa Dia do Arraial D’Ajuda. Eles estavam com cartazes pedindo mais segurança no Arraial, fim do tráfico de drogas (principalmente o crack) e apoio da prefeitura na manutenção da casa.

Foi informado um repasse no valor de R$ 1.104.957,00 para a Sec. de Assistência Social nos meses de janeiro e fevereiro.

O prefeito solicitou via projeto de lei uma premiação (como viagens nacionais e internacionais) aos melhores estudantes da rede pública de ensino, como forma de estimular o desempenho deles.

Também solicitou que seja dado àqueles que participam de missões especiais junto ao executivo, um auxílio-despesas para custeios gerais nas viagens, objetivando trazer de volta mais vereadores às viagens, já que por questões orçamentárias, nem sempre estes podem viajar.

Via projeto de lei também o executivo requer a normalização do uso da palha do coqueiro para fins comerciais, artesanais e culturais. Esta matéria-prima pode ser muito valiosa ao município como um todo.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1.Gilvan:
a.Participou de reunião com PM’s sobre a violência no Arraial, haviam várias autoridades e foi proposto que o novo delegado da Polícia Federal se reunisse com a PM e Polícia Civil para ações conjuntas;
b.Disse que em breve terá uma reunião com o Governador e irá discutir além da violência no território de P. Seguro, o Centro de Convenções quase abandonado.

2.Evair:
a.Falou da falta de apoio à Casa Dia que ali estava presente;
b.Disse que a questão de melhoria de salário dos funcionários da prefeitura teria que ser negociado com o executivo;
c.Questionou que a prefeitura montou uma comissão para investigar ela própria e na composição possuem pessoas com históricos fraudulentos e duvidosos;
d.Exigiu cópias dos contratos de advocacia onde ele verificou que tem contratos de 640 mil e que a Sec. de Saúde contratou um escritório por 132 mil. Disse: “Vou denunciar tudo o que eu souber, sempre que eu for ao ministério público e descobrir irregularidades vou mostrar aqui. É o meu dever...”;
e.“A Prefeitura está muito estranha...”;
f.Terminou dizendo que novas pessoas serão presas sobre o assassinato dos professores da APLB, pois a polícia conseguiu um novo aparelho de escutas telefônicas.

3.Paulinho:
a.Esteve em Brasília semana passada junto com o prefeito Abade e o Sec. de Turismo Paulo César. Houve uma reunião c/ o executivo federal e o presidente da CVC onde discutiram ações em Porto Seguro, como:
i.Marina: único local liberado pelo IPHAN seria na “pesqueira”, onde já existe um grupo de investidores estrangeiros (italianos) interessadíssimos;
ii.Requalificação da Passarela do Álcool: o Ministério do Turismo irá liberar verba para obras na Passarela do Álccol, a qual o vereador sugere a mudança de nome para Passarela da Cultura, mostrando as culturas locais (capoeira, lambada, índios, etc.);
iii.Duplicação da BR que liga o Trevo do Cabral até o Barramares;
iv.Terminou enaltecendo o presidente da CVC...

4.Marcos da Aurora:
a.Agradeceu por ter participado do evento “Pensar a Bahia” em Salvador na semana passada, este evento propõe ações de médio e longo prazo para uma Bahia melhor em 2023 (quando a Bahia completará 200 anos de independência). Lá discutiram em um GT (Grupo de Trabalho) de Planejamento sobre:
i.Ferrovia Oeste-Leste; Aeroporto de Ilhéus; Novo aeroporto de Porto Seguro; Estrada que liga Belmonte a Canavieiras (proposta do prefeito Iêdo de Belmonte).

5.Manoelzinho:
a.Falou da arrecadação do município que está despencando;
b.Por que a Casa Dia não recebe apoio e a Liga de Futebol recebe 30 mil por mês e uma escola de música de Eunápolis recebe 10 mil por mês da prefeitura de Porto Seguro? As verdadeiras instituições não recebem recursos...

Depois começou a falar o edil Aliomar B., quando olhei para o relógio e vi que já eram quase 21h30min e percebi que era hora de ir para casa...

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