Cheguei às 20h34min e a sessão ainda não havia começado. Menos de 30 pessoas estavam presentes na platéia.
Começou às 20h40min com a oração do Pai Nosso.
Logo de início percebi que o vereador Nilsão não estava e que à minha frente tinha um grupo de uns 8 homens representando a Instituição Casa Dia do Arraial D’Ajuda. Eles estavam com cartazes pedindo mais segurança no Arraial, fim do tráfico de drogas (principalmente o crack) e apoio da prefeitura na manutenção da casa.
Foi informado um repasse no valor de R$ 1.104.957,00 para a Sec. de Assistência Social nos meses de janeiro e fevereiro.
O prefeito solicitou via projeto de lei uma premiação (como viagens nacionais e internacionais) aos melhores estudantes da rede pública de ensino, como forma de estimular o desempenho deles.
Também solicitou que seja dado àqueles que participam de missões especiais junto ao executivo, um auxílio-despesas para custeios gerais nas viagens, objetivando trazer de volta mais vereadores às viagens, já que por questões orçamentárias, nem sempre estes podem viajar.
Via projeto de lei também o executivo requer a normalização do uso da palha do coqueiro para fins comerciais, artesanais e culturais. Esta matéria-prima pode ser muito valiosa ao município como um todo.
PEQUENO EXPEDIENTE:
1.Gilvan:
a.Participou de reunião com PM’s sobre a violência no Arraial, haviam várias autoridades e foi proposto que o novo delegado da Polícia Federal se reunisse com a PM e Polícia Civil para ações conjuntas;
b.Disse que em breve terá uma reunião com o Governador e irá discutir além da violência no território de P. Seguro, o Centro de Convenções quase abandonado.
2.Evair:
a.Falou da falta de apoio à Casa Dia que ali estava presente;
b.Disse que a questão de melhoria de salário dos funcionários da prefeitura teria que ser negociado com o executivo;
c.Questionou que a prefeitura montou uma comissão para investigar ela própria e na composição possuem pessoas com históricos fraudulentos e duvidosos;
d.Exigiu cópias dos contratos de advocacia onde ele verificou que tem contratos de 640 mil e que a Sec. de Saúde contratou um escritório por 132 mil. Disse: “Vou denunciar tudo o que eu souber, sempre que eu for ao ministério público e descobrir irregularidades vou mostrar aqui. É o meu dever...”;
e.“A Prefeitura está muito estranha...”;
f.Terminou dizendo que novas pessoas serão presas sobre o assassinato dos professores da APLB, pois a polícia conseguiu um novo aparelho de escutas telefônicas.
3.Paulinho:
a.Esteve em Brasília semana passada junto com o prefeito Abade e o Sec. de Turismo Paulo César. Houve uma reunião c/ o executivo federal e o presidente da CVC onde discutiram ações em Porto Seguro, como:
i.Marina: único local liberado pelo IPHAN seria na “pesqueira”, onde já existe um grupo de investidores estrangeiros (italianos) interessadíssimos;
ii.Requalificação da Passarela do Álcool: o Ministério do Turismo irá liberar verba para obras na Passarela do Álccol, a qual o vereador sugere a mudança de nome para Passarela da Cultura, mostrando as culturas locais (capoeira, lambada, índios, etc.);
iii.Duplicação da BR que liga o Trevo do Cabral até o Barramares;
iv.Terminou enaltecendo o presidente da CVC...
4.Marcos da Aurora:
a.Agradeceu por ter participado do evento “Pensar a Bahia” em Salvador na semana passada, este evento propõe ações de médio e longo prazo para uma Bahia melhor em 2023 (quando a Bahia completará 200 anos de independência). Lá discutiram em um GT (Grupo de Trabalho) de Planejamento sobre:
i.Ferrovia Oeste-Leste; Aeroporto de Ilhéus; Novo aeroporto de Porto Seguro; Estrada que liga Belmonte a Canavieiras (proposta do prefeito Iêdo de Belmonte).
5.Manoelzinho:
a.Falou da arrecadação do município que está despencando;
b.Por que a Casa Dia não recebe apoio e a Liga de Futebol recebe 30 mil por mês e uma escola de música de Eunápolis recebe 10 mil por mês da prefeitura de Porto Seguro? As verdadeiras instituições não recebem recursos...
Depois começou a falar o edil Aliomar B., quando olhei para o relógio e vi que já eram quase 21h30min e percebi que era hora de ir para casa...
26 de mar. de 2010
Projeto Fuso Social: 2ª Sessão Ordinário da Câmara de Vereadores - 02/03/10:
Estou assistindo de casa pelo notebook. A conexão não está muito boa, mas vamos lá:
A Câmara está lotada de professores pintados de verde e amarelo e com dizeres de justiça quanto à morte dos professores da APLB.
- Aliomar contra contas do ex-prefeito;
- Presidente da associação de taxistas sobre o taxímetro;
- Fala a Diretora da APLB – Ivone;
- Fala o Presidente da APLB – Jurandi;
Os vereadores falam do caso dos professores e das contas do ex-prefeito Jânio Natal;
Evair inicia uma série de denúncias contra empresas que possuem contratos com a Prefeitura, entre elas a Marquise (coleta de lixo) e duas outras. Estas estariam recebendo altas quantias e com vários funcionários fantasmas.
Após dizer que era da situação, mas que diante dos fatos dos professores e das empresas com desvio de verba, ele assinaria o documento que deixa o prefeito afastado do cargo até que se prove o contrário das acusações.
Evair também iniciou uma discussão com o vereador Paulinho Toatoa, dizendo que ele iria ser punido pela justiça por acusações graves ao vereador. Na réplica o vereador devolveu as acusações e assim ficou por mais uns cinco minutos.
O presidente Carlito teve que implorar para que os edis não dessem mal exemplo em plena sessão.
A sessão terminou por volta de 23 horas.
A Câmara está lotada de professores pintados de verde e amarelo e com dizeres de justiça quanto à morte dos professores da APLB.
- Aliomar contra contas do ex-prefeito;
- Presidente da associação de taxistas sobre o taxímetro;
- Fala a Diretora da APLB – Ivone;
- Fala o Presidente da APLB – Jurandi;
Os vereadores falam do caso dos professores e das contas do ex-prefeito Jânio Natal;
Evair inicia uma série de denúncias contra empresas que possuem contratos com a Prefeitura, entre elas a Marquise (coleta de lixo) e duas outras. Estas estariam recebendo altas quantias e com vários funcionários fantasmas.
Após dizer que era da situação, mas que diante dos fatos dos professores e das empresas com desvio de verba, ele assinaria o documento que deixa o prefeito afastado do cargo até que se prove o contrário das acusações.
Evair também iniciou uma discussão com o vereador Paulinho Toatoa, dizendo que ele iria ser punido pela justiça por acusações graves ao vereador. Na réplica o vereador devolveu as acusações e assim ficou por mais uns cinco minutos.
O presidente Carlito teve que implorar para que os edis não dessem mal exemplo em plena sessão.
A sessão terminou por volta de 23 horas.
Projeto Fuso Social: 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores - 23/02/10:
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores (23/02/10):
•20h27min: Pai Nosso;
•20h30min: Hino Nacional
Cheguei bem em cima do horário. Na vinda dei uma carona para Jeremias que é presidente da Associação de Moradores do Fontana 1, a qual sou o 2º Secretário. Após o hino percebi que Nilsão não estava presente, os demais vereadores estavam todos lá.
Bem vestidos, pareciam entusiasmados...
Ao decorrer da sessão, fiquei sabendo que houve duas sessões no final do ano passado, nos dias 30 e 31 de dezembro. Fiquei muito surpreso, afinal quem iria na sessão da Câmara esses dias? Enfim...
A casa iniciou os trabalhos falando sobre o projeto de lei que regulamenta a profissão de Guia de Turismo em Porto Seguro, esse assunto já havia sido abordado em 2009 e estava sendo encaminhado novamente para aprovação da casa legislativa.
Foi anunciado repasse para a Educação na ordem de mais de R$ 1.700.000,00 e para a Saúde na ordem de mais de R$ 1.200.000,00. Dá para fazer um bom trabalho não?!
Também foi anunciado que no dia 08 de março haverá uma Audiência Pública do MP sobre o uso do taxímetro nos táxis de P. Seguro. É aberto ao público.
O presidente da Câmara, o vereador Carlito Martins, abriu uma exceção e antes do Pequeno Expediente (momento onde cada vereador tem 5 minutos para falar sobre o que quiser) solicitou a leitura de um texto enviado pela Associação dos ex-moradores da Feirinha. O texto falava do descaso da Prefeitura com os ex-moradores.
Pequeno Expediente
1.Marcos da Aurora:
a.Falou da violência da cidade e da falta de segurança, principalmente nos bairros periféricos;
2.Roló:
a.Elogiou o Carnaval de Porto Seguro;
b.Criticou o Governo do Estado pela falta de segurança;
c.Pediu uma reunião com o Prefeito e os ex-moradores da feirinha.
3.Erivaldo:
a.Cobrou do presidente da casa que a reunião que houve com a Veracel em 2009 não havia dado em nada e que até hoje a Veracel não respondeu aos pedidos feitos. Solicitou um novo contato para mais esclarecimentos.
4.Aliomar Bittencourt:
a.Como representante da Comissão de Justiça da Câmara, solicitou oficialmente a presença dos seus colegas para discutir as contas do ex-prefeito;
b.Cobrou transparência na prestação de contas da festa de Reveillon, pois ele foi ao MP e constatou que foram gastos mais de 500 mil reais na festa;
c.Pediu que a prefeitura instalasse câmeras de vigilância em uma praça do Arraial (local está sendo alvo freqüente de bandidos).
5.Paulinho ToaToa:
a.Parabenizou o stand de Porto Seguro montado no Workshop da CVC em São Paulo;
b.Disse que a cidade depende exclusivamente do Turismo e que temos de dar suma importância a este;
c.Parabenizou o prefeito por voltar atrás na decisão de não bancar o Carnaval prolongado;
d.Lembrou que em abril faremos 510 anos do Descobrimento e que não viu nada ainda. Disse que era importante o presidente Lula e o governador comparecerem. Dessa forma P. Seguro teria dois grandes eventos em Abril, a festa do Descobrimento e o Resgate das Nações (evangélico).
6.Dilmo:
a.Falou por quase 10 minutos sobre uma acusação do site de Ubaldino Júnior que disse que 3 vereadores compraram carros novos com o dinheiro da propina de Jânio.
7.Gilvan:
a.Começou falando que a atuação do Conselho de Turismo é pouca, quase zero, pois a os 40% arrecadados do Píer (travessia de balsas) e os 50% da Praia do Espelho (entradas de turistas) vão para o Conselho de Turismo. Cobrou que o executivo deveria mobilizar este Conselho e fez elogios a empresários da cidade que apóiam eventos turísticos;
b.Criticou o prefeito, pois ele não divulga os eventos da cidade com antecedência, perdendo assim boas oportunidades de negócio para Porto Seguro;
c.Disse que a prefeitura deveria quebrar esse paradigma de centralização na tomada de decisões municipais (principalmente no turismo). Gilvan lembrou que o prefeito disse que essa seria uma gestão participativa, mas nada tem sido até agora...;
d.Propôs ao executivo que várias empresas estariam interessadas em gerir o Carnaval de Porto Seguro, sem custos para o município;
e.Lembrou que o problema da segurança pública vem desde gestões passadas e que sempre cobrou a chamada Guarda Municipal, o Conselho Titular mais atuante, a municipalização do trânsito, casas de recolhimento (que não fechem por falta de apoio), etc;
f.Lembrou ao vereador Roló (que sempre critica o governo do Estado) que o governador fez melhorias no policiamento da Bahia, ex.: comunicação entre todos os policiais da Bahia, viaturas e abertura de mais 1.700 vagas para policiais via concurso público;
g.Disse que no dia 03/03 haverá audiência na Câmara sobre a Ouvidoria Pública. Convocou a população;
h.Informou que o prazo dado pela prefeitura (5 meses) para a conclusão das casas dos ex-moradores da feirinha expira esse mês. O que fará a Prefeitura, pois até agora a Câmara não recebeu nada e tem que passar pela Câmara se houver renovação de pagamentos (auxílio-moradia);
i.Disse que dia 26/02 haverá a prestação de contas do executivo;
j.Comentou que nos tempos atuais “está havendo um novo tipo de gestão pública, com ouvidorias, conferências, etc...”
8.Manoelzinho:
a.Muito emocionado, cobrou mais autoridade dos vereadores, uma posição mais forte no papel desempenhado por cada, principalmente em questões como a da entrada no Parque do Espelho, onde os índios impuseram a cobrança de 15 reais por pessoa...;
b.Existe um bairro entre Arraial e Trancoso que não tem água tratada. Ao invés do executivo gastar 500 mil reais para promover o Reveillon, não paga 28 mil para perfurar um poço artesiano...;
c.Pediu desculpas pelo excesso.
A sessão encerrou às 22h16min.
•20h27min: Pai Nosso;
•20h30min: Hino Nacional
Cheguei bem em cima do horário. Na vinda dei uma carona para Jeremias que é presidente da Associação de Moradores do Fontana 1, a qual sou o 2º Secretário. Após o hino percebi que Nilsão não estava presente, os demais vereadores estavam todos lá.
Bem vestidos, pareciam entusiasmados...
Ao decorrer da sessão, fiquei sabendo que houve duas sessões no final do ano passado, nos dias 30 e 31 de dezembro. Fiquei muito surpreso, afinal quem iria na sessão da Câmara esses dias? Enfim...
A casa iniciou os trabalhos falando sobre o projeto de lei que regulamenta a profissão de Guia de Turismo em Porto Seguro, esse assunto já havia sido abordado em 2009 e estava sendo encaminhado novamente para aprovação da casa legislativa.
Foi anunciado repasse para a Educação na ordem de mais de R$ 1.700.000,00 e para a Saúde na ordem de mais de R$ 1.200.000,00. Dá para fazer um bom trabalho não?!
Também foi anunciado que no dia 08 de março haverá uma Audiência Pública do MP sobre o uso do taxímetro nos táxis de P. Seguro. É aberto ao público.
O presidente da Câmara, o vereador Carlito Martins, abriu uma exceção e antes do Pequeno Expediente (momento onde cada vereador tem 5 minutos para falar sobre o que quiser) solicitou a leitura de um texto enviado pela Associação dos ex-moradores da Feirinha. O texto falava do descaso da Prefeitura com os ex-moradores.
Pequeno Expediente
1.Marcos da Aurora:
a.Falou da violência da cidade e da falta de segurança, principalmente nos bairros periféricos;
2.Roló:
a.Elogiou o Carnaval de Porto Seguro;
b.Criticou o Governo do Estado pela falta de segurança;
c.Pediu uma reunião com o Prefeito e os ex-moradores da feirinha.
3.Erivaldo:
a.Cobrou do presidente da casa que a reunião que houve com a Veracel em 2009 não havia dado em nada e que até hoje a Veracel não respondeu aos pedidos feitos. Solicitou um novo contato para mais esclarecimentos.
4.Aliomar Bittencourt:
a.Como representante da Comissão de Justiça da Câmara, solicitou oficialmente a presença dos seus colegas para discutir as contas do ex-prefeito;
b.Cobrou transparência na prestação de contas da festa de Reveillon, pois ele foi ao MP e constatou que foram gastos mais de 500 mil reais na festa;
c.Pediu que a prefeitura instalasse câmeras de vigilância em uma praça do Arraial (local está sendo alvo freqüente de bandidos).
5.Paulinho ToaToa:
a.Parabenizou o stand de Porto Seguro montado no Workshop da CVC em São Paulo;
b.Disse que a cidade depende exclusivamente do Turismo e que temos de dar suma importância a este;
c.Parabenizou o prefeito por voltar atrás na decisão de não bancar o Carnaval prolongado;
d.Lembrou que em abril faremos 510 anos do Descobrimento e que não viu nada ainda. Disse que era importante o presidente Lula e o governador comparecerem. Dessa forma P. Seguro teria dois grandes eventos em Abril, a festa do Descobrimento e o Resgate das Nações (evangélico).
6.Dilmo:
a.Falou por quase 10 minutos sobre uma acusação do site de Ubaldino Júnior que disse que 3 vereadores compraram carros novos com o dinheiro da propina de Jânio.
7.Gilvan:
a.Começou falando que a atuação do Conselho de Turismo é pouca, quase zero, pois a os 40% arrecadados do Píer (travessia de balsas) e os 50% da Praia do Espelho (entradas de turistas) vão para o Conselho de Turismo. Cobrou que o executivo deveria mobilizar este Conselho e fez elogios a empresários da cidade que apóiam eventos turísticos;
b.Criticou o prefeito, pois ele não divulga os eventos da cidade com antecedência, perdendo assim boas oportunidades de negócio para Porto Seguro;
c.Disse que a prefeitura deveria quebrar esse paradigma de centralização na tomada de decisões municipais (principalmente no turismo). Gilvan lembrou que o prefeito disse que essa seria uma gestão participativa, mas nada tem sido até agora...;
d.Propôs ao executivo que várias empresas estariam interessadas em gerir o Carnaval de Porto Seguro, sem custos para o município;
e.Lembrou que o problema da segurança pública vem desde gestões passadas e que sempre cobrou a chamada Guarda Municipal, o Conselho Titular mais atuante, a municipalização do trânsito, casas de recolhimento (que não fechem por falta de apoio), etc;
f.Lembrou ao vereador Roló (que sempre critica o governo do Estado) que o governador fez melhorias no policiamento da Bahia, ex.: comunicação entre todos os policiais da Bahia, viaturas e abertura de mais 1.700 vagas para policiais via concurso público;
g.Disse que no dia 03/03 haverá audiência na Câmara sobre a Ouvidoria Pública. Convocou a população;
h.Informou que o prazo dado pela prefeitura (5 meses) para a conclusão das casas dos ex-moradores da feirinha expira esse mês. O que fará a Prefeitura, pois até agora a Câmara não recebeu nada e tem que passar pela Câmara se houver renovação de pagamentos (auxílio-moradia);
i.Disse que dia 26/02 haverá a prestação de contas do executivo;
j.Comentou que nos tempos atuais “está havendo um novo tipo de gestão pública, com ouvidorias, conferências, etc...”
8.Manoelzinho:
a.Muito emocionado, cobrou mais autoridade dos vereadores, uma posição mais forte no papel desempenhado por cada, principalmente em questões como a da entrada no Parque do Espelho, onde os índios impuseram a cobrança de 15 reais por pessoa...;
b.Existe um bairro entre Arraial e Trancoso que não tem água tratada. Ao invés do executivo gastar 500 mil reais para promover o Reveillon, não paga 28 mil para perfurar um poço artesiano...;
c.Pediu desculpas pelo excesso.
A sessão encerrou às 22h16min.
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