29 de abr. de 2009

PROJETO FUSO SOCIAL: O que aconteceu com a 8 ª Sessão da Câmara de Vereadores que deveria ser em 21/04/2009?

É, nas comemorações do Descobrimento do Brasil, dia 22/04/2009, a Câmara não teve sessão ordinária no dia 21/04/2009. A explicação está nos endereços abaixo:
http://www.cmps.ba.gov.br/

http://www.sulbahianews.com.br/ler.php?doc=2920

Sessão solene... então o normal seria que a sessão fosse na semana seguinte correto?

Na teoria sim, na prática não. Ontem (28/04/2009) estive na Câmara crendo que iria ter a dita 8ª Sessão Ordinária do ano. Me decepcionei mais uma vez. Não houve, o site da Câmara nada fala... na mesma hora liguei para a assessoria de comunicação da Câmara e fui informado que nossos "edis" se sensibilizaram com o protesto das demais Câmaras do Estado quanto ao repasse reduzido do Fundo de Participação dos Municípios e fizeram "greve" por um dia, veja no link abaixo:
http://www.jornalosollo.com.br/noticia.php?id_noticia=1698&titulo1=Protesto%20fecha%20prefeituras%20da%20Bahia%20durante%2024%20horas

A informação é que quinta-feira (30/04/2009) haverá a sessão, porém não sabemos o horário ainda, apesar de sabermos que esta quinta-feira será véspera de feriado nacional... será que vai ser somente na outra semana???

Para dar um ar de otimismo, abaixo uma ótima notícia que o vereador Paulinho Toa Toa já vinha anunciando:

http://www.sulbahianews.com.br/ler.php?doc=2915

Que o turismo seja mais organizado, pois merecemos (nós brasileiros) um ótimo local de hospitalidade.

Até a 8ª essão!

18 de abr. de 2009

PROJETO FUSO SOCIAL: 8 ª Sessão da Câmara de Vereadores - 14/04/2009


Cheguei por volta de 20h05min. Estava já ligando um dos computadores para acesso público quando a moça disse que estava com um problema e que hoje não teria como. Pelo que parece, o técnico só iria no outro dia.

Eram 20h21min quando visualizei 23 pessoas na platéia, 7 vereadores que já estavam se ajeitando e o Secretário de Saúde, Dr. Roberto, estava nas primeiras fileiras da platéia. Quando de 20h23min começou a sessão com as ausências de Tica (problemas de saúde) e Roló (sem justificativa).

Foi aprovado o Projeto de Lei 10/2009 que altera o nome oficial da Praça da Paz para Praça do Relógio (como é popularmente chamada). A autoria é do vereador Evaí Fonseca.

Foi divulgado pelo MP a verba no valor de R$ 881.481,75 para a prefeitura e a Sec. de Agricultura resalta que infelizmente não é da competência dela a gestão de assuntos indígenas (mesmo relacionado à agricultura e pesca) conforme relatei no post passado, e sim da Superintendência de Assuntos Indígenas que é subordinada pela área de Comunicação do Gabinete do Prefeito. Se colocou à disposição, inclusive para mudar esta hierarquia.

No pequeno expediente, onde os vereadores podem falar por 5 minutos sobre assuntos diversos, falaram:

  1. Dilmo: Informa que Carlinhos Brown é o novo embaixador de Porto Seguro e pede que o executivo reveja a questão dos índios que querem auxílio técnico na pesca, tratando-se de uma ação coletiva;
  2. Paulinho Toa Toa: Menciona que semana que vem a coordenadora do programa Encontro das 65 Cidades Indutoras do Turismo, Tânia Brizola, estará em Porto Seguro para visita técnica e convidou a todos a irem na 3ª Corrida Rústica do Descobrimento;
  3. Gilvan Florêncio: Está a par da questão da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, onde já leu o relatório nacional deste evento. Exigiu ler o relatório da cidade de Porto Seguro. Em um momento emocionante, o vereador lembrou da morte de Edi, que era guia de turismo mas exercia de forma gratuita apresentações teatrais sobre o combate às drogas e às DST's nas escolas da região. Foi solicitado e atendido por todos que na sessão estavam 1 minuto de silêncio.
  4. Manoel: Sugeriu rapidez nas aprovações para que não terminem muito tarde, assim não fica tão desgatante para quem mora nas extremidades do município. Requeriu o Projeto de Lei que institui o Conselho do Idoso em Porto Seguro. Na mesma hora, o vereador Gilvan sugeriu que a Prefeitura destinasse uma pessoa da área técnica para levantar a situação de todos os Conselhos Municipais de Porto Seguro (ótima idéia), já que segundo ele, alguns estão "desativados".
  5. Erivaldo: Disse que não é só as escolas municipais que não estão funcionando, as estaduais também estão ruins...
  6. Presidente da Câmara, Carlito: agradece aos comentários de todos os vereadores, em especial a Paulinho que sempre aborda a questão do Turismo.
Os demais vereadores presentes não quiseram se manifestar e o vereador Marcos cedeu seus cinco minutos ao vereador Erivaldo.

Na Ordem do Dia:

  • Indicações para: Construção de quadra de esportes no distrito de Queimado; Pavimentação da Rua Marechal Rondom no Baianão; Policiamento em Pindorama e Vera Cruz (não existe em ambos) e a construção de abrigos para os Pontos de Ônibus descobertos em Porto Seguro.

A sessão é encerrada às 21h27min.

11 de abr. de 2009

PROJETO FUSO SOCIAL: 7 ª Sessão da Câmara de Vereadores - 07/04/2009 (Parte Dois)


Após os quase 15 minutos de fala do pastor Erivaldo, foi a hora de Manoel falar, onde disse que os vereadores juntos podem sair da posição de 2º poder e se tornarem 1º poder quando a questão é resolver os problemas do município.

Disse que na próxima sessão levará o pedido de criação do Conselho do Idoso, principalmente por já fazer parte da classe dos 60 desde o mês passado (risos da platéia).

Logo em seguida foi a vez de Evaí Fonseca, o vereador adotou desta vez um discurso mais rígido já que tratou do assunto da saúde e da polêmica nota na imprensa de uma médica do município (chamada Drª Sônia) que afirmou não ver nenhuma vontade do vereador em resolver as questões de saúde de Porto Seguro. Visivelmente irriatado com esta declaração, Evaí disse que muitos já reclamaram da falta de educação da médica e irá até onde puder para combater este tipo de profissional que trata mal seus clientes. Na mesma hora, uma mulher na platéia começou a gritar contra o vereador e foi advertida pelo presidente a respeitar o momento de fala do edil. Mesmo assim ela continuou e foi retirada da Câmara pelos seguranças. Do lado de fora continou a gritaria...

Por um breve momento o clima ficou tenso, mas pouco a pouco as coisas voltaram ao ritmo normal.

Roló, em seu momento de fala, disse que o Posto de Saúde do Parque Ecológico é caso de Vigilância Sanitária. Depois falou sobre a falta de merendas escolares nas creches e mandou um recado ao Secretário de Educação, professor Caetano: "Senhor Secretário, deixe de ser metido a besta, posudo... e trate as pessoas com educação, aqui é uma empresa pública e não é uma empresa privada...!"

Isto arrancou aplausos da platéia. Em seguida abordou o fato de em Porto Seguro não haver pontos de ônibus cobertos contra a chuva, sendo aproximadamente 14 neste estado, sendo que as empresas faturam milhões e não se preocupam o bem-estar dos usuários.

Na vez do vereador Dilmo, ele sugeriu um diálogo entre a Secretaria de Agricultura e a aldeia indígena de Barra Velha, para melhorarem a situação de geração de renda daquela localidade. Lembrou também que visitou a antiga Lagoa Azul, ex-ponto turístico do Arraial d"Ajuda e que hoje é acabada. Pediu ao Sec. de Meio Ambiente que olhe para aquele local. Aproveitou e falou que o Rio Mucugê não está nada bom...

Dilmo solicitou ao presidente o carro da Câmara para fazerem uma vistoria no máximo de escolas possíveis da região de Porto Seguro, irão fiscalizar o funcionamento das aulas e as merendas escolares.

O vereador Paulinho Toa Toa em seu discurso enfatizou aquilo que mais o preocupa em Porto Seguro, a questão do desenvolvimento do Turismo. Por conta da dengue, ele disse que recebeu um telefonema de um agente de turismo da Argentina, alegando que mudou o roteiro de um grupo de 500 estudantes para o México, devido a informação lá no país dele de que havia um foco da doença tropical em Porto Seguro.

Lembrou que ficou feliz ao saber que o Secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulo César, estava em Brasília para o Congresso que reúne as 65 cidades viáveis para receber as seleções de participarão da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Paulinho deixou claro que tem como missão pessoal trazer uma seleção de futebol (pode ser até a África do Sul) para Porto Seguro, sendo a cidade base desta seleção. Não deixa de ser um desafio! Siga em frente vereador! Tem o apoio deste blogueiro.

Finalizando as ordens do dia, o vereador Nilson lembrou que as várias horas na fila enfrentadas por diversas pessoas nos bancos da cidade. Inclusive mencionou que não possuem banheiro para atender aos seus clientes. O vereador Evaí lembrou que entrou em contato com o Senac para a compra de espaço onde se construirá um Centro de Cursos para os moradores de Porto Seguro.

A sessão terminou às 22h06min.

De quebra, foi a sessão mais produtiva até agora.

PROJETO FUSO SOCIAL: 7 ª Sessão da Câmara de Vereadores - 07/04/2009 (Parte Um)


Pois é, eram 20h07min quando subi para a plenária. Haviam 8 pessoas sentadas e aproveitei que agora tenho um smartphone básico e tirei umas fotos do cenário legislativo.

Passados 15 minutos a platéia já era mais da metade e a expectativa de um "remédio" contra a dengue a ser divulgada pelo professor e pesquisador João Henrique era grande. Seis vereadores já estavam em suas cadeiras e eu já sabia que o vereador Tica não iria já que ele encontra-se internado em Salvador com problemas de saúde.

A sessão começou às 20h23min e o presidente da Câmara, Vereador Carlito, informou que Gilvan Florêncio não iria comparecer por ser aniversário de sua mãe. Assim, foi lido o projeto de lei 008/2009 onde o prefeito Gilberto Abade cria a figura do embaixador de Porto Seguro, com o obejtivo de divulgar o destino turístico de Porto Seguro. Após a leitura do projeto, foram anunciados R$ 913.474,13 + R$ 178.817,16 de verbas para Educação.

Em seguida começou a palestra do professor e pesquisador João Henrique que nos elucidou sobre um remédio homeopático que várias cidades brasileiras adotam para o combate à dengue. Entre a palestra e as perguntas, foram uns 40 minutos de informação precisa e valiosa. O professor deixou claro que já se reuniu com o Secretário de Saúde por 3 vezes, mas não houve tratativas para tornar pública esta medida. O remédio por ser encontrado em Porto Seguro em um laboratório de manipulação. Sai em torno de 16 reais o frasco que dá para 2.000 doses. O remédio é de fácil aplicação (sublingual) e não efeitos colaterais e não é necessário prescrição médica. A ANVISA (Agência Nacional de Vigiliância Sanitária) liberou este medicamento em 2006 e o ministério público torna obrigatória a utilização deste medicamento em cidades com focos alarmantes da doença. Estas informações e muitas outras foram trazidas pelo professor, que deixou claro desde o início que não estava afim de vender o produto e que também não era médico, é apenas um pesquisador que se mobilizou a fazer algo em prol das vítimas, entre elas o garoto Henrique de apenas 8 anos que faleceu em fevereiro vítima da doença. Aqui neste blog, eu parabenizo o professor João Henrique pela excelente iniciativa e por trazer esperança aos povos tropicais. O remédio foi desenvolvido pelo Dr. Renan Marino (brasileiro que testou o remédio em Cuba) e é composto por três substâncias básicas: uma planta americana, casca de cascavel e fósforo. Vamos ver até onde vai essa iniciativa, já que na última reunião com o Secretário de Saúde, o professor disse que foram até a casa de Abade mas não foi atendido. Estranho não? Pois é, o deixaram lá esperando... veremos!


Após este evento, o vereador Nilsão disse em sua oratória que os professores que ficaram na suplência do último concurso público deveriam ser empossados imediatamente, haja vista que o município tem uma séria carência de professores titulares e dessa forma, evitaria o contrato sem concurso. Um grupo de professoras nesta situação de suplência aplaudiu a atitude do vereador.

Na vez do pastor Erivaldo (que é o Presidente da Comissão de Meio Ambiente do município), ele discursou sobre a matéria do Jornal Porque, onde fala que a APA (Área de Proteção Ambiental) Caraíva/Trancoso cedeu um terreno por conta própria. Erivaldo enfatizou a seguinte questão: o mesmo gestor desta APA, é o gestor da APA Santo Antônio e da APA Coroa Vermelha, que é o Sr. José Francisco Azevedo Júnior. Ficou no ar a interrogação...

Em seguida ele citou um fato negativo do jornal, que foi a matéria vinculada da Veracel onde fala do Pólo Florestal desenvolvido por esta organização no extremo-sul da Bahia. Contrario a atuação ambiental da Veracel, Erivaldo criticou o excesso de elogios do jornal á Veracel e disse entre outras palavras que a Veracel é uma empresa daninha e que expulsou a agricultura familiar da região com seu plantio agressivo de eucalipto. Hoje esses ex-agricultores estão marginalizados nos bairros Ubaldinão, Porto Alegre, Paraguai... gerando um enorme desconforto social ao município.

Após este discurso, conseguiu mais 5 minutos de uso na fala (concedida pelo vereador Marcos da Aurora) e utilizou o data-show para mostrar fotos de uma visita que fez junto a outros 3 vereadores ao Rio dos Mangues. Este é o principal rio que abastece nossa cidade. Constatou junto a representantes daquela comunidade que existem desmatamentos á poucos metros do leito do rio. A previsão é que se assim continuar, em 5 anos não teremos mais como retirar água deste rio.

Continua...

7 de abr. de 2009

PROJETO FUSO SOCIAL: 7 ª Sessão da Câmara de Vereadores - 07/04/2009 (prévia da Sessão)

Pessoal, estou na Câmara de Vereadores na sala de computadores.

Acompanhem o streaming de vídeo no link abaixo para verem ao vivo a transmissão.

http://radiosnaweb.net/tvcamara/

Quando acabar a sessão postarei novos comentários.